Nesta terça-feira (20.02) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Federação da Agricultura e Pecuária do estado (Famato) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) firmaram um acordo de cooperação técnica que representa um marco histórico para o setor agropecuário e para a justiça mato-grossense.
Este acordo é um passo importante para a modernização do Judiciário mato-grossense e para o desenvolvimento sustentável do agronegócio no estado. A união de esforços entre o TJMT, a Famato e a UFMT demonstra o compromisso com a busca de soluções inovadoras e eficazes para os desafios do setor. O objetivo principal é fornecer aos juízes do Estado apoio técnico especializado em casos que envolvam o agronegócio, um setor de vital importância para a economia do estado e do país.
CERIMÔNIA – A cerimônia de assinatura do acordo, que deu início ao Núcleo Técnico de Apoio ao Agronegócio (Natagro), ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado, contando com a presença do o presidente da Famato, Vilmondes Tomain; a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, supervisora do Núcleo de Cooperação Técnica Judiciária (NCJUD); do reitor da UFMT, Evandro Soares, entre outras personalidades importantes.
Vilmondes Tomain, presidente da Famato, destacou: “Este é um momento histórico para nosso estado, simbolizando o fortalecimento dos juízes com conhecimento técnico profundo sobre o agronegócio, graças a esta colaboração entre o Judiciário, a Famato e a UFMT. Esta parceria promete enriquecer a tomada de decisões judiciais com insights precisos e fundamentados sobre o agronegócio”.
Por sua vez, a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do TJMT, reconheceu a relevância do agronegócio para Mato Grosso e em nível nacional, salientando que a iniciativa visa melhorar a compreensão e as decisões judiciais sobre o tema. “Esta cooperação visa ampliar nosso conhecimento sobre o agronegócio, promovendo um diálogo mais estreito e decisões judiciais mais embasadas e justas,” destacou.
Pelo acordo será criado o Núcleo Técnico de Apoio ao Agronegócio (Natagro):
- Composto por especialistas da Famato, UFMT e outras instituições ligadas ao agronegócio.
- Oferece aos magistrados assessoria técnica qualificada e imparcial em questões complexas do setor.
- Temas abrangidos:
- Produção rural
- Comercialização
- Questões jurídicas
- Tecnológicas
- Ambientais
Benefícios para o Judiciário:
- Melhoria na qualidade das decisões judiciais:
- Maior precisão e fundamentação.
- Maior segurança jurídica para os envolvidos em litígios.
- Redução do tempo de tramitação dos processos:
- Agilidade na resolução de conflitos.
- Diminuição da carga de trabalho dos juízes.
- Promoção da justiça especializada:
- Maior conhecimento e expertise na área do agronegócio.
- Respostas mais adequadas às demandas do setor.
Importância do acordo para o agronegócio:
- Maior segurança jurídica para os produtores rurais:
- Redução da insegurança jurídica.
- Estímulo ao investimento no setor.
- Resolução mais célere de conflitos:
- Diminuição dos custos e dos riscos para os negócios.
- Ambiente mais propício para o desenvolvimento do agronegócio.
Ampliação do conhecimento:
- Capacitação de magistrados:
- Cursos, workshops, palestras e outras atividades.
- Interação com especialistas renomados.
- Intercâmbio de informações:
- Publicações, pesquisas e estudos técnicos.
- Fortalecimento da relação entre o Judiciário e o agronegócio.
O acordo também conta com o apoio técnico de diversas instituições ligadas à Famato, como o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), o Instituto AgriHub, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), e os Sindicatos Rurais presentes em 94 municípios do estado, ampliando significativamente o leque de conhecimentos disponíveis ao Judiciário mato-grossense.
Participaram do evento pela Famato, além de Tomain, os diretores Ronaldo Vinha e Robson Marques, os superintendentes Paulo Ozaki e Cleiton Gauer, e o gestor Jurídico, Rodrigo Bressane, reforçando o compromisso da federação em contribuir com seu conhecimento para aprimorar a justiça em casos envolvendo o agronegócio.
